Termos de Uso e Política de Privacidade

Este documento explica as regras de uso do sistema da Messa Academia e como cuidamos dos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Ele vale para alunos, professores, funcionários e administradores.

1. Quem cuida dos seus dados

A Messa Academia é a responsável pelos seus dados (a "controladora", na linguagem da LGPD). Endereço: Av. Narciso Silva, 1210 - Centro, Capão do Leão - RS, CEP 96160-000.

Para qualquer dúvida ou pedido sobre os seus dados, fale com a recepção ((53) 98439-0517). Essa é a pessoa encarregada de atender você sobre a LGPD.

2. Quais dados guardamos

• Cadastro: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, telefones, e-mail, endereço, profissão, como conheceu a academia e a sua experiência anterior com academias.
• Acesso ao sistema: usuário, senha (guardada de forma que nem a academia consegue ler), foto e apelido do perfil, e o registro de cada entrada no sistema, com data, endereço de internet (IP) e tipo de aparelho.
• Frequência: as suas passagens pela catraca, com data e hora.
• Financeiro: planos contratados, mensalidades, pagamentos e compras.
• Treino e alimentação: os treinos passados a você e os que você registra, atividades, alimentação, água e metas.
• Saúde: anamnese (histórico de saúde, doenças, medicamentos, atestados), avaliações físicas, medidas do corpo e peso.
• Mensagens: o que você troca com a academia pelo sistema.

3. Para que usamos

• Para cumprir o seu contrato com a academia: matrícula, liberação na catraca, cobrança das mensalidades, vendas, treinos e avaliações (LGPD, art. 7º, V).
• Para cumprir a lei: guardar registros financeiros e fiscais pelo prazo exigido (LGPD, art. 7º, II).
• Para a segurança de todos: registrar quem acessou e alterou cada informação, impedir fraudes e invasões (LGPD, art. 7º, IX).
• Para cuidar da sua saúde no treino: os dados de saúde, conforme o item 4.

A academia não vende os seus dados e não os usa para propaganda de outras empresas.

4. Dados de saúde: atenção

As sugestões de treino e de alimentação que o sistema mostra são estimativas. Elas não substituem a orientação de um profissional de educação física, médico ou nutricionista.

5. Quem vê os seus dados

• Você vê tudo o que a academia tem sobre você, no próprio sistema.
• A equipe da academia (recepção e administração) vê o que precisa para atender você.
• O seu professor vê os dados dos alunos dele: treinos, avaliações, saúde e frequência.
• Outros alunos não veem nada seu.
• Serviços que fazem o sistema funcionar, como o servidor onde ele fica hospedado e o envio de e-mails, guardam os dados apenas para isso.
• Autoridades, somente quando a lei obrigar.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam no histórico da academia também depois do fim do vínculo: se você voltar, o seu cadastro, as suas avaliações e a sua evolução continuam lá. Isso também cumpre os prazos da lei, como os registros financeiros por 5 anos (Código Tributário Nacional, art. 173) e os registros de acesso ao sistema por pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

7. Os seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode, a qualquer momento:

• confirmar se a academia tem dados seus e ver quais são;
• corrigir dados errados ou desatualizados;
• pedir uma cópia dos seus dados;
• pedir que dados desnecessários sejam apagados ou anonimizados, nos casos previstos na lei;
• saber com quem os seus dados são compartilhados.

Para isso, fale com a recepção ((53) 98439-0517). Se achar que os seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

8. Menores de 18 anos

O cadastro de menores de 18 anos precisa do consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14). Quando o aluno é menor, o aceite destes termos deve ser feito pelo responsável, ou na presença dele.

9. Regras de uso do sistema

• O seu acesso é pessoal: não passe a sua senha a ninguém. Se desconfiar que alguém a conhece, troque em Perfil > Alterar senha.
• Mantenha os seus dados verdadeiros e atualizados.
• Nas mensagens, trate todos com respeito.
• Não tente acessar dados de outras pessoas nem burlar as regras do sistema. Todo acesso fica registrado.

10. Segurança

O sistema funciona com conexão protegida (https), exige senha forte, bloqueia tentativas seguidas de senha errada e registra quem alterou cada informação. Se acontecer algum incidente com os seus dados, a academia avisará você e a ANPD, como manda a lei (LGPD, art. 48).

11. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, o sistema mostrará a nova versão no seu próximo acesso, e você só continuará usando depois de ler e aceitar de novo.